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Plano de Vigilância da Água 2013 |
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Emissões gasosas das fontes fixas |
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Em cumprimento do Decreto-Lei nº 78/2004, foi efetuada em 2008, a monitorização das emissões gasosas das fontes fixas da ARSC tendo o procedimento sido concluído após o parecer da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, com a definição de periodicidade trienal de monitorização.
A fim de garantir a disponibilidade de dados referentes às 42 fontes de emissão existentes (caraterísticas de equipamentos e de chaminés, relatórios de monitorização, contatos e localizações), foi criada uma base de dados para consulta da informação técnica associada à monitorização das emissões gasosas, que se enquadra no Plano de Gestão Ambiental, do Plano de Ação da Administração Regional de Saúde do Centro.
Registo electrónico de resíduos (SIRAPA): orientações técnicas destinadas às unidades de saúde no âmbito da transição do registo electrónico do sistema SIRER para o sistema SIRAPA
Informação complementar para as Autoridades de Saúde (apreciação dos relatórios de monitorização das redes de comunicação móvel ao abrigo do DL 11/2003)
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Materiais contendo amianto: orientações técnicas |
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Documento da autoria do Departamento de Saúde Pública e Planeamento contendo orientações técnicas relativas à exposição a materiais contendo amianto.
Este documento, da autoria da Drª Ana Maria Timóteo Félix, responsável pelo Programa de Toxicologia Ambiental do Departamento de Saúde Pública e Planeamento, pretende ser um instrumento de apoio na avaliação do risco decorrente da exposição a substâncias químicas (ao abrigo do decreto-lei nº 306/2007 de 27 de Agosto - qualidade da água de consumo humano), contendo um resumo toxicológico por substância e desenvolvendo definições e conceitos no âmbito da toxicologia ambiental.