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Programa Nacional
para a Saúde Mental
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COVID-19 Documentação

Administração Regional de Saúde do Centro, I.P
Orientação n.º 01/2020 – Serviços que devem ser assegurados pelas USF ou UCSP
Orientação n.º 02/2020 – Unidades Funcionais dos ACeS
Orientação n.º 04/2020 – Reestruturação dos Serviços – em Estado de Calamidade – Unidades Funcionais dos ACeS
Identificar Utentes Funcionais dos ACeS na plataforma TRACE-COVID
Orientações para as Unidades de Cuidados na Comunidade (UCC)
Orientação n.º 05/2020 – Teste para SARS-CoV-2 – Rastreios
Orientação n.º 06/2020 – Plano de Prevenção e Controlo de Infeção – UF e CCS dos ACeS
Orientação n.º 07/2020 – Teste para SARS-CoV-2 – Responsabilidade da prescrição em situações de rastreio
Orientação n.º 08/2020 – Fase de Contingência e Alerta – ACeS
Orientação n.º 09/2020 – Situação de Contingência – ACeS (USF e UCSP)
Orientação nº 01/2021 – Estado de Emergência – UF dos ACeS
Orientação nº 01/2021 – Estado de Emergência – UF dos ACeS – Atualização – 10 de fevereiro de 2021
Circuito das Zaragatoas/Testes – Pesquisa de RNA do vírus SARS-CoV-2 por PCR
Associação dos Profissionais
Critérios Clínicos e de Referenciação Hospitalar em Doentes com provável infeção por SARS-COV-2
Reorganização de serviços em Medicina Geral e Familiar no contexto de exceção do combate à COVID-19
Certificação Saúde / Doença
Declaração de Apoio à primeira infância ou à deficiência por motivo de encerramento do Estabelecimento de Ensino ou Equipamento Social
Exemplos de Declaração Médica para Serviços de Saúde Ocupacional
Encerramento dos Estabelecimentos de Ensino ou dos equipamentos sociais de apoio à primeira à infância ou à deficiência – FAQs da DGAEP
Encerramento dos Estabelecimentos de Ensino ou dos equipamentos sociais de apoio à primeira à infância ou à deficiência – FAQs do
Ministério do Trabalho, Solideriedade e Segurança Social
Direitos dos beneficiários de segurança social em situação de isolamento profilático determinado por autoridade de saúde devido a perigo de
contágio pelo coronavírus – COVID-19 – FAQs
Direção-Geral da Saúde
Norma n.º 02/2021 (atualização) – Campanha de Vacinação contra a COVID-19
Norma n.º 02/2021 – Campanha de Vacinação contra a COVID-19
Norma n.º 04/2020 (atualização) – Abordagem do Doente com Suspeita ou Confirmação de COVID-19
Norma n.º 04/2020 – COVID-19: Fase de Mitigação
Orientação n.º 10/2020 – Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19) – Distanciamento Social e Isolamento
Orientação n.º 13/2020 – Profissionais de Saúde com Exposição a SARS-CoV-2 (COVID-19)
Orientação n.º 14/2020 – Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19) – limpeza e desinfeção de superfícies em estabelecimentos de atendimento ao
público ou similares
Orientações na área da alimentação
Distanciamento Social
Saúde Mental
Plano de Ação do Conselho Regional de Saúde Mental do Centro – COVID 19
Administração Central do Sistema de Saúde, IP
Circular Informativa N.º 07/2020/ACSS – Qualificação como acidente em serviço/acidente de trabalho da infeção por Coronavirus (Covid 19)
contraída por profissionais de saúde, no exercício das respetivas funções
Serviços Partlhados do Ministério da Saúde
Guia de Dispensa de Taxas Moderadoras dos CSP
TRACE-COVID
Manual prático de Utilização para MGF – ULS do Litoral Alentejano
Panfleto do Manual prático de Utilização para MGF – ULS do Litoral Alentejano
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RSE - Area Cidadão