Equipa Regional de Apoio

Informações sobre candidaturas a Unidades de Saúde Familiar (USF)

Para informações sobre candidaturas a USF modelo A e Modelo B, consulte a página do Ministério da Saúde referente à reforma dos Cuidados de Saúde Primários. Lá encontrará toda a informação e legislação sobre as USF e sobre o processo de candidatura. Encontrará ainda o formulário eletrónico, primeiro passo para candidaturas a USF.

Informações sobre candidaturas a Unidades de Cuidados na Comunidade (UCC)

Para obter informações sobre UCC e sobre o seu processo de candidatura, consulte a página do Ministério da Saúde referente à reforma dos Cuidados de Saúde Primários. Lá encontrará toda a informação sobre as UCC e sobre o processo de candidatura. 

Procedimentos para elaboração de adendas ao Parecer Técnico

Para a elaboração de adendas ao parecer técnico, a ARS Centro e a ERA Centro elaboraram um conjunto de procedimentos que visam organizar e uniformizar este processo. Estão previstas as seguintes situações:

  1. Alteração da designação da USF;
  2. Demissão do Coordenador;
  3. Proposta de nomeação de novo Coordenador;
  4. Renúncia de profissional;
  5. Exclusão de profissional;
  6. Integração de profissional;
  7. Alteração do compromisso assistencial.

As USF são unidades dinâmicas, dispondo de autonomia técnica e organizativa que respondem perante as ARS, através dos ACES, pela monitorização da qualidade organizacional e pela contratualização de indicadores institucionais e financeiros anuais.
Cabe à ERA, juntamente com os Conselhos Clínicos dos ACES, a realização de visitas de acompanhamento, que visam avaliar a evolução das equipas relativamente à sua estrutura organizacional, ao desenvolvimento da equipa e qualidade no atendimento e serviços prestados.
Estas visitas têm um carácter formativo, servindo para ajudar as USF na sua permanente evolução para a acreditação e para a qualidade. Servem também para que as ARS possam acompanhar o percurso das equipas e detetar desvios ao acordado nas cartas de compromisso.
A ERA tem como objetivo que todas as USF tenham, pelo menos, uma visita de acompanhamento por ano, sendo que no primeiro ano estas visitas têm uma maior periodicidade, para ajudar as equipas a ultrapassar as naturais dificuldades com que se deparam no seu início de atividade. Os parâmetros de monitorização são os constantes na grelha DiOr.

Equipa Regional de Apoio e Acompanhamento da Reforma dos Cuidados de Saúde Primários
Coordenador: Dr. João Ribeiro
Alameda Júlio Henriques S/n, Apartado 1087
3001-553 Coimbra
239 796 852
era@arscentro.min-saude.pt
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