O Plano de Contingência Regional para a Resposta Sazonal em Saúde 2023-2024, elaborado pelo Departamento de Saúde Pública da ARS Centro em conformidade com  as normas da Direção Geral da Saúde, e que agora se publica, visa prevenir a morbimortalidade associada ao frio extremo e às infeções respiratórias superiores agudas, bem como prevenir a procura inapropriada de serviços de saúde, designadamente, urgências hospitalares, em contexto sazonal. Este Plano vigora de 1 de outubro de 2023 a 30 de abril de 2024, sem prejuízo de eventuais ajustamentos temporais, e assenta em quatro eixos de intervenção: vigilância e monitorização, proteção das pessoas em situação de vulnerabilidade, acessibilidade e organização dos cuidados de saúde e educação para a saúde.

A implementação do Plano é da competência da Direção Executiva do SNS e das administrações regionais de saúde, cabendo a sua operacionalização local aos agrupamentos de centros de saúde, unidades locais de saúde e às unidades hospitalares.